notícias sobre a regulamentação

Nos próximos meses, turismólogos de todo o país poderão ter atendidasas suas reivindicações. A tão aguardada regulamentação da profissão,descrita no Projeto de Lei nº 6906/2002, está prestes a ser aprovada.Segundo o Deputado Federal Moreira Mendes (PPS/RO), autor do Projetode Lei, ele ainda precisa passar pela Comissão de Turismo e Comissãode Constituição e Justiça, e já que foi aprovado em caráterterminativo, não precisa ser votado pelo Plenário. "Apesar de ser umprojeto da época em que eu ainda era senador, estou me esforçando parafazer com que ele ande", explica o deputado.Mas, na contramão das reivindicações de parte dos estudantes,professores e turismólogos do País, a ABBTur (Associação BrasileiraBacheréis em Turismo), não acredita que uma regulamentação daprofissão por reserva de mercado será viável para o setor. Para ele, aclasse deve brigar por maior qualificação para que dessa forma ocupeos postos de trabalho ligados ao turismo. "Nada contra o emissor detíquetes aéreos, mas o estudante passa quatro anos na faculdade paraser um empreendedor, pensar e planejar a atividade, não ser um merovendedor", diz o presidente da entidade, Sérgio Fernandes Martins.O que existe, hoje, é a regulamentação do exercício profissional doturismólogo. Com isso, o bacharel em turismo pode ter registro comoprofissional autônomo e trabalhar em qualquer outra área que nãopossua reserva de mercado. Muitas vezes, os temas são confundidos,inclusive dentro do meio acadêmico. "Algumas pessoas acham queregulamentar é sinônimo de emprego, mas não é verdade. Não é possívelque todas as agências de viagens tenham um turismólogo de plantão. Omercado não iria comportar", complementa Sério Fernandes Martins.Na mesma linha, seguem alguns professores que estudam o turismo e suasrelações com a sociedade. "O processo é o contrário, temos de formarcada vez melhores profissionais, que valorizem a cultura local, o meioambiente, para que a sociedade nos veja como indispensáveis. Esse é omaior reconhecimento que podemos ter", afima a coordenadora do cursode Turismo da Pucrs, Marutschka Moesh.Outro projeto sobre o mesmo tema já passou pela Câmara. OPL-1830/1999, de autoria de Maria Elvira (PMDB/MG), foi vetado. Odocumento, além de regulamentar a profissão, tratava da criação deconselhos federal e regionais de Turismo. Defensor da regulamentação,o professor da USP Mario Carlos Beni lamenta o fato de que nenhuma leitenha cumprido as expectativas dos turismólogos. "Infelizmente, osprojetos que foram apresentados continham muitas falhas, nenhum era oque esperávamos", afirma. Ao mesmo tempo, ele vai além, já pensa nopróximo passo. "O mais importante é termos um sistema de certificaçõesprofissionais, com testes periódicos para denifir quem tem competênciapara atuar na função", diz.